Execução Fiscal 0107112-45.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.284,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIANA DA SILVA FERREIRA

Reu

ELIANA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:05

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:12

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:11

Expedição de intimação.

19/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:29

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2025, 17:33

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:05

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 21:04

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:53

Despacho

•05/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:12

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:11

Expedição de intimação.

19/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:29

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:43

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:20

Expedição de carta via ar digital.

27/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:22

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0107112-45.2002.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliana Da Silva Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0107112-45.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ELIANA DA SILVA FERREIRA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0107112-45.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 00:16

Expedição de decisão.

25/01/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 00:16

Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:38

Devolvidos os autos

31/10/2021, 14:16

Decorrido prazo de Eliana da Silva Ferreira em 08/04/2021 23:59.

17/04/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 17:23

Expedição de Carta.

30/03/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2020, 11:00

Recebimento

13/01/2020, 00:00

Publicação

16/06/2016, 00:00

Antecipação de tutela

03/06/2016, 00:00

Petição

09/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2011, 09:29

Distribuição

25/09/2002, 09:46

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 17:20

Decisão

•25/01/2024, 00:16

Decisão

•31/10/2021, 14:16

Decisão

•03/06/2016, 13:03