Agravo em Recurso Especial 8082629-08.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ADRIANO RAMOS ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271082/2025

28/03/2025, 19:21

Protocolizada Petição 271082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 35633/2025 - AgRg

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035633 - AgRg no AREsp 2767291 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2025, 13:51

Não conhecido o recurso de ADRIANO RAMOS ALVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 35633/2025 - AgRg no AREsp 2767291

11/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53371/2025

29/01/2025, 11:16

Protocolizada Petição 53371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 35633/2025

22/01/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:32

Protocolizada Petição 35633/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

21/01/2025, 15:11

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271082/2025

28/03/2025, 19:21

Protocolizada Petição 271082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 35633/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/01/2025, 07:40

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035633 - AgRg no AREsp 2767291 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2025, 13:51

Não conhecido o recurso de ADRIANO RAMOS ALVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 35633/2025 - AgRg no AREsp 2767291

11/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53371/2025

29/01/2025, 11:16

Protocolizada Petição 53371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 35633/2025

22/01/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:32

Protocolizada Petição 35633/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

21/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

18/01/2025, 07:40

Conheço do agravo de ADRIANO RAMOS ALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/01/2025, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/10/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956308/2024

28/10/2024, 20:21

Protocolizada Petição 956308/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/10/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 11:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/10/2024, 09:38

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:40

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:36

-

•11/10/2024, 09:36

-

•11/10/2024, 09:36

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/01/2025, 07:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:40

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:37

-

•11/10/2024, 09:36

-

•11/10/2024, 09:36

-

•11/10/2024, 09:36

-

•11/10/2024, 09:36

-

•11/10/2024, 09:36

-

•11/10/2024, 09:36

-

•11/10/2024, 09:36