Execução Fiscal 0034647-57.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0034647-57.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:30

Publicado Decisão em 29/01/2024.

07/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034647-57.2010.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: A L V Assistencia Tecnica E Conservacao De Elevadores Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0034647-57.2010.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: A L V ASSISTENCIA TECNICA E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0034647-57.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:56

Expedição de decisão.

24/01/2024, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 21:56

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de A L V Assistencia Tecnica e Conservacao de Elevadores Ltda em 23/08/2021 23:59.

29/10/2021, 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2021 23:59.

29/10/2021, 07:12

Publicado Decisão em 05/08/2021.

10/08/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 13:18

Documentos

Decisão

•24/01/2024, 21:56

Decisão

•04/08/2021, 13:18

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de A L V Assistencia Tecnica e Conservacao de Elevadores Ltda em 23/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2021 23:59.

Publicado Decisão em 05/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(43)