Execução Fiscal 0819725-65.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 9.407,30

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE NIVIO SARTE DA SILVA

Reu

NIVIO SARTE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 15:20

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:20

Extinto o processo por desistência

04/02/2025, 15:27

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

17/01/2025, 13:15

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:56

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 15:20

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:20

Extinto o processo por desistência

04/02/2025, 15:27

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:45

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

17/01/2025, 13:15

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nivio Sarte Da Silva Executado: Espólio De Nivio Sarte Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0819725-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0819725-65.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:10

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 05:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

09/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento

22/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2018, 00:00

Mero expediente

06/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/08/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:42

Despacho

•24/01/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 13:30

Decisão

•09/11/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 18:18

Despacho

•06/02/2017, 13:42