Execução Fiscal 0817053-26.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0817053-26.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 02:23

Expedição de despacho.

08/08/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:30

Juntada de outros documentos

06/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:12

Juntada de recibo (sisbajud)

11/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mayra Setenta Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0817053-26.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Mayra Setenta Barbosa Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0817053-26.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 08:47

Despacho

•24/07/2025, 08:47

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Todas as movimentações(46)