Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000259-78.2017.8.05.0087 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000259-78.2017.8.05.0087 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Reliance Comercial Hospitalar Ltda - Me Advogado: Manuela Castro Fahel Rios Bastos (OAB:BA45272) Advogado: Victor Rios Bastos De Carvalho (OAB:BA37280) Reu: Municipio De Governador Mangabeira Advogado: Debora Coutinho Moreira Da Silva (OAB:BA78550) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE GOVERNADOR MANGABEIRA- BA Rua Prof. Agnaldo Viana Pereira, 91 – Fórum Aleluia de Oliveira Fonseca - CEP 44.350-000 fone: (75) 3638-2020 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000259-78.2017.8.05.0087 AUTOR: RELIANCE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO - E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO/ INTIMAÇÃO Pelo presente ato, fica designada audiência de Instrução nos presentes autos, a ser realizada no dia 10/10/2024 10:20h, de forma presencial/virtual, bem como, as partes INTIMADAS, através de seus advogados, para comparecerem ao Fórum local ou acessarem o link e plataforma indicados abaixo: Link para acesso à audiência https://call.lifesizecloud.com/18886959. Plataforma: Lifesize. Caso a parte prefira ou não disponha de acesso à internet para participar do ato pode comparecer ao Fórum no dia e hora designados, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos para a realização do ato. Atentem-se as partes para as instruções a seguir relacionadas: 1. As partes poderão trazer até 3 testemunhas para serem ouvidas em Juízo, independentemente de intimação e na forma do art. 34, da Lei nº 9.099/95; 2. No momento da audiência, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto, em ambiente preservado de interferências externas. Governador Mangabeira-BA, 26 de setembro de 2024 CLÉUMA PEREIRA DA SILVA Técnico Judiciário/ Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA INTIMAÇÃO 8000259-78.2017.8.05.0087 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Governador Mangabeira

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 24/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MANUELA CASTRO FAHEL RIOS BASTOS em 20/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/10/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA, #Não preenchido#.

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