Execução Fiscal 0095535-55.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0095535-55.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 22:34

Conclusos para decisão

06/02/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eduardo Jose Andrade Lopes Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Executado: Instituto Baiano De Urologia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0095535-55.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDUARDO JOSE ANDRADE LOPES e outros Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0095535-55.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:25

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:25

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 03:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•24/01/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 07:38

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(21)