Execução Fiscal 0806520-08.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.344,16

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

EDSON FERREIRA ROCHA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Edson Ferreira Rocha em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 14:08

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:15

Baixa Definitiva

16/09/2025, 17:15

Processo Desarquivado

16/09/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:14

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/09/2025, 17:14

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 01:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/08/2025, 01:45

Expedição de E-Carta.

23/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de Edson Ferreira Rocha em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 20:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2025, 16:46

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de Edson Ferreira Rocha em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 14:08

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:15

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 10:09

Sentença

•10/01/2025, 10:09

16/09/2025, 17:15

Processo Desarquivado

16/09/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:14

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/09/2025, 17:14

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 01:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/08/2025, 01:45

Expedição de E-Carta.

23/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de Edson Ferreira Rocha em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 20:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:08

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2025, 10:49

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2025, 10:49

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 10:09

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 19:57

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de Edson Ferreira Rocha em 05/04/2024 23:59.

08/04/2024, 00:35

Publicado Decisão em 13/03/2024.

20/03/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

20/03/2024, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 14:52

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 14:52

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 14:52

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson Ferreira Rocha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806520-08.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Edson Ferreira Rocha Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0806520-08.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:07

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:07

Conclusos para despacho

27/10/2022, 16:47

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/01/2022, 00:00

Petição

28/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/11/2020, 00:00

Petição

10/11/2020, 00:00

Publicação

18/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2018, 00:00

Mero expediente

09/04/2018, 00:00

Petição

06/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

05/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2012, 00:00

Mero expediente

19/10/2012, 00:00

Sentença

•10/01/2025, 10:09

Decisão

•11/03/2024, 14:52

Decisão

•11/03/2024, 14:52

Decisão

•11/03/2024, 14:52

Despacho

•24/01/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:47

Decisão

•08/01/2022, 19:10

Decisão

•04/12/2020, 15:42

Despacho

•09/04/2018, 14:38

Ato Ordinatório

•19/10/2015, 13:38

Ato Ordinatório

•07/03/2014, 18:30

Despacho

•19/10/2012, 18:32