Execução Fiscal 0800051-09.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0800051-09.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:18

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Gomes Magalhaes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800051-09.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Jose Gomes Magalhaes Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0800051-09.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:08

Conclusos para despacho

27/10/2022, 05:26

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 05:26

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:15

Despacho

•05/05/2026, 15:15

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para despacho

Comunicação eletrônica

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