Execução Fiscal 0826205-98.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.037,65

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 19:35

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de Sampazi Empreendimentos Ltda em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 11:03

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 11:03

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 11:03

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:32

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 19:35

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de Sampazi Empreendimentos Ltda em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 11:03

Decisão

•26/02/2024, 11:03

16/03/2024, 04:15

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 11:03

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 11:03

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 11:03

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:32

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0826205-98.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sampazi Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0826205-98.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0826205-98.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:02

Expedição de decisão.

24/01/2024, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 23:02

Conclusos para despacho

22/11/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

21/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

05/08/2021, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

25/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Execução Frustrada

11/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2013, 00:00

Mero expediente

09/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2012, 00:00

Decisão

•26/02/2024, 11:03

Decisão

•24/01/2024, 23:02

Despacho

•25/04/2018, 15:16

Decisão

•11/12/2017, 15:11

Ato Ordinatório

•09/10/2015, 15:29

Ato Ordinatório

•26/02/2014, 19:23

Despacho

•09/01/2013, 09:01