Execução Fiscal 0109884-15.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0109884-15.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 22:19

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 22:19

Baixa Definitiva

14/05/2024, 22:19

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0109884-15.2001.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edmundo Da Silva Visco Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0109884-15.2001.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: EDMUNDO DA SILVA VISCO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0109884-15.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:58

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:13

Decorrido prazo de Edmundo da Silva Visco em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:20

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 22:19

Decisão

•24/01/2024, 22:58

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Edmundo da Silva Visco em 31/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

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