Execução Fiscal 0768744-95.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0768744-95.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 12:02

Baixa Definitiva

17/06/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 08:23

Expedição de despacho.

14/06/2024, 08:23

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Expedição de carta via ar digital.

16/02/2024, 15:52

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fac Patrimonial Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0768744-95.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FAC PATRIMONIAL LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe. Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa. CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais. Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0768744-95.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:17

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:17

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 08:23

Despacho

•14/06/2024, 08:23

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

Publicado Sentença em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Ato ordinatório praticado

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(46)