Execução Fiscal 0793114-75.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0793114-75.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 11:30

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de VILLA ROMANA HOTEL LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 10:25

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Villa Romana Hotel Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0793114-75.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VILLA ROMANA HOTEL LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe. Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa. CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais. Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0793114-75.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:17

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 21:17

Conclusos para julgamento

20/01/2024, 10:15

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:15

Sentença

•25/01/2024, 21:17

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de VILLA ROMANA HOTEL LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Expedição de carta via ar digital.

Ato ordinatório praticado

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(46)