Embargos de Declaração Cível 8006145-11.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM

OAB/BA 37501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ROSA MERCIA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 14:51

Baixa Definitiva

18/08/2021, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROSA MERCIA SILVA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:07

Publicado Ementa em 11/05/2021.

12/05/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 22:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2021, 21:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/04/2021, 14:25

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2021, 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:46

Incluído em pauta para 27/04/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/04/2021, 16:42

Solicitado dia de julgamento

14/04/2021, 07:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 14:51

Baixa Definitiva

18/08/2021, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROSA MERCIA SILVA em 02/06/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/04/2021, 14:25

Despacho

•10/03/2021, 14:55

03/06/2021, 00:07

Publicado Ementa em 11/05/2021.

12/05/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 22:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2021, 21:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/04/2021, 14:25

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2021, 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:46

Incluído em pauta para 27/04/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/04/2021, 16:42

Solicitado dia de julgamento

14/04/2021, 07:00

Decorrido prazo de ROSA MERCIA SILVA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:36

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição incidental

12/03/2021, 11:26

Publicado Despacho em 11/03/2021.

12/03/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2021, 17:15

Distribuído por dependência

22/02/2021, 17:15

Despacho

•10/03/2021, 11:38