Procedimento Comum Cível 8001523-82.2018.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 350.000,10

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.

25/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 02:25

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:22

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 11:20

Expedição de mandado.

26/09/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:08

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:06

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.

25/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 02:25

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 12:08

Decisão

•05/07/2025, 15:22

10/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:22

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 11:20

Expedição de mandado.

26/09/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:08

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:06

Decorrido prazo de VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:06

Publicado Intimação em 01/08/2025.

04/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

04/08/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:12

Juntada de informações prestadas

12/07/2025, 23:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA em 24/04/2025 23:59.

10/05/2025, 01:44

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:26

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 20:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 24/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:03

Publicado Intimação em 31/03/2025.

14/04/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

14/04/2025, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:15

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:33

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:05

Publicado Intimação em 12/12/2024.

22/12/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 19:22

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:41

Juntada de acórdão

03/12/2024, 11:41

Recebidos os autos

03/12/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Auriselha Dos Santos Cardoso Fernandes Advogado: Luis Carlos Ribeiro (OAB:BA16948-A) Embargante: Laboratório Certo Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001523-82.2018.8.05.0124.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: LABORATÓRIO CERTO Advogado(s): VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA EMBARGADO: AURISELHA DOS SANTOS CARDOSO FERNANDES Advogado(s):LUIS CARLOS RIBEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DOS EMBARGOS. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8001523-82.2018.8.05.0124 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator.

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2024, 10:10

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:08

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 09:09

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:09

Recebidos os autos

09/04/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Auriselha Dos Santos Cardoso Fernandes Advogado: Luis Carlos Ribeiro (OAB:BA16948) Reu: Laboratório Certo Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001523-82.2018.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: AURISELHA DOS SANTOS CARDOSO FERNANDES Advogado(s): LUIS CARLOS RIBEIRO (OAB:BA16948) REU: LABORATÓRIO CERTO Advogado(s): VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB:BA41542) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001523-82.2018.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Contra o decisório de ID 220629578 a parte Autora protocolou embargos de declaração, alegando contradição. Contrarrazões apresentadas. É O RELATÓRIO. DECIDO. Não vislumbro contradição ou omissão no decisum, pois a matéria suscitada nos declaratórios somente poderá ser examinada pela respeitável Instância Superior. Nesse contexto, recebo os embargos, pois tempestivo, mas ficam rejeitados, por ausência de obscuridade/contradição/omissão a ser esclarecida ou suprida, nos termos do art. 1.022, I do CPC. Publique-se. Itaparica, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES JUIZ DE DIREITO

29/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/01/2024, 12:14

Desentranhado o documento

11/01/2024, 12:14

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 23:55

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 23:55

Publicado Intimação em 25/09/2023.

02/10/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 14:38

Publicado Intimação em 25/09/2023.

02/10/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 14:36

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:35

Juntada de certidão

22/09/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:13

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de LABORATÓRIO CERTO em 12/05/2023 23:59.

27/05/2023, 06:16

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:06

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:55

Conclusos para despacho

02/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 11:51

Expedição de intimação.

25/04/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 18/11/2022 23:59.

12/03/2023, 01:06

Conclusos para decisão

03/03/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 21:01

Decorrido prazo de AURISELHA DOS SANTOS CARDOSO FERNANDES em 17/11/2022 23:59.

22/12/2022, 22:53

Embargos de declaração não acolhidos

15/12/2022, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:38

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 15:33

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 18:11

Expedição de intimação.

13/10/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:19

Expedição de intimação.

13/10/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 07:44

Julgado procedente o pedido

03/10/2022, 07:44

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 12:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 11/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:03

Publicado Intimação em 23/03/2020.

01/06/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 11:52

Conclusos para despacho

22/01/2020, 10:53

Juntada de certidão

22/01/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 12:14

Juntada de ata da audiência

04/12/2019, 10:08

Audiência conciliação realizada para 11/11/2019 11:30.

11/11/2019, 11:53

Juntada de Petição de diligência

05/11/2019, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2019, 09:46

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2019, 11:51

Juntada de mandado

15/10/2019, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2019, 20:21

Audiência conciliação designada para 11/11/2019 11:30.

01/10/2019, 16:35

Expedição de intimação.

01/10/2019, 16:33

Expedição de citação.

01/10/2019, 16:33

Juntada de citação

01/10/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 12:37

Conclusos para despacho

20/03/2019, 12:24

Juntada de ata da audiência

20/03/2019, 09:28

Audiência conciliação realizada para 18/03/2019 08:30.

18/03/2019, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2019, 20:33

Juntada de Petição de certidão

09/02/2019, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2019, 15:32

Expedição de intimação.

28/01/2019, 14:39

Expedição de citação.

28/01/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 16:40

Conclusos para despacho

24/09/2018, 09:47

Distribuído por sorteio

24/09/2018, 09:42

Despacho

•14/03/2025, 16:15

Despacho

•06/02/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:31

Acórdão

•13/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:44

Despacho

•09/04/2024, 09:04

Despacho

•08/04/2024, 22:04

Despacho

•25/01/2024, 21:30

Despacho

•12/09/2023, 12:13

Despacho

•31/05/2023, 11:17

Despacho

•11/04/2023, 12:00

Petição

•17/01/2023, 21:01

Decisão

•15/12/2022, 12:32

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/09/2025, 12:08

Decisão

•05/07/2025, 15:22

Despacho

•14/03/2025, 16:15

Despacho

•06/02/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:31

Acórdão

•13/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:44

Despacho

•09/04/2024, 09:04

Despacho

•08/04/2024, 22:04

Despacho

•25/01/2024, 21:30

Despacho

•12/09/2023, 12:13

Despacho

•31/05/2023, 11:17

Despacho

•11/04/2023, 12:00

Petição

•17/01/2023, 21:01

Decisão

•15/12/2022, 12:32

Petição

•22/11/2022, 15:33

Sentença

•03/10/2022, 07:44

Despacho

•19/03/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 16:16

Despacho

•30/09/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•23/01/2019, 16:31

Despacho

•09/01/2019, 16:40