Execução de Título Extrajudicial 0527194-36.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0527194-36.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272) Executado: Jacira Monteiro De Oliveira 64813916520 Advogado: Anderson Nascimento Mattos (OAB:BA48634) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0527194-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB:SP369272) EXECUTADO: JACIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA 64813916520 Advogado(s): ANDERSON NASCIMENTO MATTOS (OAB:BA48634) SENTENÇA Sul América Companhia de Seguro Saúde e Jacira Monteiro de Oliveira 64813916520, qualificados nos autos, através de advogados constituídos, requereram a homologação do acordo celebrado entre eles, nos ids. 243902225 e 243902251. A exequente informa que houve depósito pela executada, requer a expedição do alvará. É, em síntese, o breve relatório. DECIDO. O acordo preenche os requisitos legais. As partes são capazes e legítimas, o objeto é lícito e a forma é idônea. Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, passando a fazer parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse transcrito e, com efeito de resolução do mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, "b",.924, II e art.925, do CPC. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos moldes do art. 90, § 3°, do CPC. Honorários na forma acordada. Após o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados ao longo da demanda, em favor da parte exequente e dos seus advogados, observando as informações bancárias no id. 248697497. Em seguida, com as anotações devidas, proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de janeiro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0527194-36.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de JACIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA 64813916520 em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA 64813916520 em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JACIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA 64813916520 em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JACIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA 64813916520 em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JACIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA 64813916520 em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JACIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA 64813916520 em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JACIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA 64813916520 em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JACIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA 64813916520 em 04/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(26)