Execução Fiscal 8011902-87.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8011902-87.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SINAI DA ROCHA MEMORIA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de SINAI DA ROCHA MEMORIA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:03

Publicado Decisão em 25/04/2023.

05/05/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de SINAI DA ROCHA MEMORIA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:39

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:39

Juntada de

20/02/2024, 16:32

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sinai Da Rocha Memoria Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011902-87.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SINAI DA ROCHA MEMORIA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe. Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa. CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais. Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8011902-87.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:45

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:45

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 21:45

Sentença

•25/01/2024, 21:45

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SINAI DA ROCHA MEMORIA em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SINAI DA ROCHA MEMORIA em 24/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 25/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de SINAI DA ROCHA MEMORIA em 20/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de

Publicado Sentença em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Todas as movimentações(48)