Execução Fiscal 0803044-49.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0803044-49.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de ENGENHAR CONSTRUTORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 14:16

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Engenhar Construtora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0803044-49.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ENGENHAR CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803044-49.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 22:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 22:02

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•25/01/2024, 22:06

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENGENHAR CONSTRUTORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Publicado Decisão em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(29)