Execução Fiscal 0772070-34.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2015

Valor da Causa

R$ 867,75

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NEILA CRISTIANE SANTOS CALDAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEILA CRISTIANE SANTOS CALDAS em 01/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Publicado Despacho em 01/02/2023.

15/05/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 19:19

Decorrido prazo de NEILA CRISTIANE SANTOS CALDAS em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 13:04

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:52

Arquivado Provisoriamente

25/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500313146

19/05/2025, 14:44

Expedição de decisão.

19/05/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:12

Processo Desarquivado

16/01/2025, 10:12

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de NEILA CRISTIANE SANTOS CALDAS em 01/03/2023 23:59.

15/05/2026, 19:36

Publicado Despacho em 01/02/2023.

15/05/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 19:19

Decorrido prazo de NEILA CRISTIANE SANTOS CALDAS em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 13:04

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 14:44

Decisão

•19/05/2025, 14:44

25/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:52

Arquivado Provisoriamente

25/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500313146

19/05/2025, 14:44

Expedição de decisão.

19/05/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:12

Processo Desarquivado

16/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de NEILA CRISTIANE SANTOS CALDAS em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 14:37

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Neila Cristiane Santos Caldas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0772070-34.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NEILA CRISTIANE SANTOS CALDAS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0772070-34.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:07

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 07:32

Conclusos para decisão

19/01/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2023 23:59.

04/03/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 14:08

Expedição de despacho.

30/01/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:08

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 19:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/12/2022, 19:17

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:06

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

16/02/2022, 00:00

Publicação

02/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2021, 00:00

Expedição de Ofício

10/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2021, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

09/08/2021, 00:00

Documento

06/08/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/08/2021, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2017, 00:00

Mero expediente

18/01/2017, 00:00

Petição

23/05/2016, 00:00

Expedição de Ofício

09/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

22/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2015, 00:00

Execução Frustrada

19/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2015, 00:00

Mero expediente

24/04/2015, 00:00

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Despacho

•30/01/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:30

Decisão

•21/10/2022, 04:03

Decisão

•21/10/2022, 04:00

Decisão

•10/08/2021, 12:15

Decisão

•09/08/2021, 15:42

Decisão

•05/08/2021, 17:39

Decisão

•03/08/2021, 17:16

Despacho

•18/01/2017, 18:54

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/05/2025, 14:44

Decisão

•19/05/2025, 14:44

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Despacho

•30/01/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:30

Decisão

•21/10/2022, 04:03

Decisão

•21/10/2022, 04:00

Decisão

•10/08/2021, 12:15

Decisão

•09/08/2021, 15:42

Decisão

•05/08/2021, 17:39

Decisão

•03/08/2021, 17:16

Despacho

•18/01/2017, 18:54

Decisão

•09/11/2015, 16:30

Decisão

•22/10/2015, 17:26

Decisão

•19/10/2015, 15:53

Despacho

•24/04/2015, 15:26