Execução Fiscal 8000875-78.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8000875-78.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 08:10

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:10

Baixa Definitiva

01/03/2024, 08:10

Decorrido prazo de DEMP COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 15:06

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 14:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Demp Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000875-78.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DEMP COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000875-78.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:05

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:05

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:05

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 08:10

Decisão

•25/01/2024, 22:05

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DEMP COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 20/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Publicado Decisão em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(30)