Execução Fiscal 0005051-77.2000.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0005051-77.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/04/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 21:04

Conclusos para decisão

27/05/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024, 16:25

Publicado Despacho em 30/01/2024.

11/02/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lucio Nascimento Andrade Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347) Advogado: Fabiana Oliveira Da Silva Kist (OAB:BA44034) Executado: Rigaud E Andrade Ltda Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347) Advogado: Fabiana Oliveira Da Silva Kist (OAB:BA44034) Executado: Jucara Conceicao Rigaud Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347) Advogado: Fabiana Oliveira Da Silva Kist (OAB:BA44034) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005051-77.2000.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: LUCIO NASCIMENTO ANDRADE, RIGAUD E ANDRADE LTDA, JUCARA CONCEICAO RIGAUD Ciente o Juízo acerca da interposição do Recurso de Apelação Desse modo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0005051-77.2000.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte apelada para oferecer suas contrarrazões, no prazo de lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens e cautelas legais. Certifique-se o que for pertinente. Cumpra-se. Resta atribuída a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício para fins de intimação. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.

18/01/2024, 21:30

Conclusos para decisão

13/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:47

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:48

—

Partes do Processo(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Despacho em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(26)