Execução Fiscal 0799469-04.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0799469-04.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:38

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de ROSEMARY OLIVEIRA SILVA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 17:29

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 15:18

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rosemary Oliveira Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799469-04.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROSEMARY OLIVEIRA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799469-04.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA,18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:07

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:07

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 09:38

Decisão

•25/01/2024, 22:07

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ROSEMARY OLIVEIRA SILVA em 20/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Publicado Decisão em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(34)