Execução Fiscal 0758484-32.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.759,81

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ISABELA MENDES MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de ISABELA MENDES MATOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:42

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:42

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:49

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:49

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 10:49

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de ISABELA MENDES MATOS em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 15:25

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de ISABELA MENDES MATOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:42

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:42

Comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 10:49

Sentença

•12/01/2026, 10:49

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legal

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12/01/2026, 10:49

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:49

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 10:49

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de ISABELA MENDES MATOS em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 15:25

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Isabela Mendes Matos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0758484-32.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ISABELA MENDES MATOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758484-32.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:08

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:08

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 21:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 21:01

Conclusos para decisão

18/01/2024, 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 21:18

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 20:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Execução Frustrada

17/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2019, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/02/2015, 00:00

Expedição de Ofício

07/11/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2012, 00:00

Execução Frustrada

13/08/2012, 00:00

Expedição de documento

10/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

27/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2012, 00:00

Mero expediente

18/07/2012, 00:00

Sentença

•12/01/2026, 10:49

Decisão

•25/01/2024, 22:08

Decisão

•25/01/2024, 22:08

Decisão

•25/01/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:12

Decisão

•17/07/2019, 10:35

Decisão

•13/08/2012, 14:46

Despacho

•18/07/2012, 14:24