Apelação Cível 8007136-35.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MARLENE MUNIZ DE ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA

OAB/BA 34896·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE

Representa: Autor

LAIS PINTO FERREIRA

OAB/BA 15186·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARLENE MUNIZ DE ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/04/2021, 16:43

Transitado em Julgado em 20/04/2021

20/04/2021, 16:43

Baixa Definitiva

20/04/2021, 16:43

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59.

10/03/2021, 02:57

Decorrido prazo de MARLENE MUNIZ DE ANDRADE em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:12

Publicado Ementa em 30/11/2020.

01/12/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 16:47

Conhecido o recurso de MARLENE MUNIZ DE ANDRADE - CPF: 022.327.305-81 (APELANTE) e provido

14/11/2020, 10:26

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2020, 18:47

Incluído em pauta para 10/11/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

27/10/2020, 12:41

Solicitado dia de julgamento

22/10/2020, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:04

Decorrido prazo de MARLENE MUNIZ DE ANDRADE em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2020, 22:36

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/04/2021, 16:43

Transitado em Julgado em 20/04/2021

20/04/2021, 16:43

Baixa Definitiva

20/04/2021, 16:43

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/11/2020, 10:26

Despacho

•22/08/2020, 09:30

10/03/2021, 02:57

Decorrido prazo de MARLENE MUNIZ DE ANDRADE em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:12

Publicado Ementa em 30/11/2020.

01/12/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 16:47

Conhecido o recurso de MARLENE MUNIZ DE ANDRADE - CPF: 022.327.305-81 (APELANTE) e provido

14/11/2020, 10:26

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2020, 18:47

Incluído em pauta para 10/11/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

27/10/2020, 12:41

Solicitado dia de julgamento

22/10/2020, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:04

Decorrido prazo de MARLENE MUNIZ DE ANDRADE em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2020, 22:36

Juntada de informações judiciais

13/09/2020, 22:36

Decorrido prazo de MARLENE MUNIZ DE ANDRADE em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:24

Juntada de ofício

01/09/2020, 18:23

Expedição de Ofício.

01/09/2020, 17:49

Publicado Despacho em 25/08/2020.

26/08/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2020, 09:30

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 18:08

Recebidos os autos

08/07/2020, 18:08

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 18:08

Despacho

•20/04/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:45

Sentença

•09/05/2019, 19:02

Sentença

•13/09/2017, 17:38

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 16:41

Despacho

•20/03/2017, 19:00

Ato Ordinatório

•16/12/2016, 13:48

Decisão

•10/11/2016, 16:33

Decisão

•14/10/2016, 16:21