Inventário 0000045-36.2005.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 260,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanhaçu

Partes do Processo

ANTONIO VALÉRIO AGUIAR AZEVEDO

CPF

Autor

VALDITE SANTANA ARAUJO

Autor

VALDITE SANTANA DE ARAUJO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR

OAB/BA 20288·CPF·Representa: Autor

LEIDE CRISTINA SOARES SILVA

OAB/BA 29628·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(78)

ANTONIO VALÉRIO AGUIAR AZEVEDO

CPF

Autor

VALDITE SANTANA ARAUJO

Autor

VALDITE SANTANA DE ARAUJO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JOSE SANTANA NEVES

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.

25/09/2025, 23:19

Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA SOARES SILVA em 21/08/2025 23:59.

25/09/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:29

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.

03/08/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 06:55

Publicado Intimação em 29/07/2025.

03/08/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 18:08

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:39

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.

25/09/2025, 23:19

Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA SOARES SILVA em 21/08/2025 23:59.

25/09/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:29

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:02

25/09/2025, 12:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.

03/08/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 06:55

Publicado Intimação em 29/07/2025.

03/08/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 18:08

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:39

Processo Desarquivado

10/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:49

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:47

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:40

Decorrido prazo de OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:04

Publicado Intimação em 09/05/2024.

14/05/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

14/05/2024, 01:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Interessado: Estado Da Bahia Inventariante: Valdite Santana De Araujo Advogado: Otaviano Caetano De Sousa Junior (OAB:BA20288) Advogado: Leide Cristina Soares Silva (OAB:BA29628) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INVENTÁRIO (39) 0000045-36.2005.8.05.0253 INVENTARIANTE: ANTONIO VALERIO AGUIAR AZEVEDO, VALDITE SANTANA ARAUJO INVENTARIADO: JOSE SANTANA NEVES DESTINATARIO(S): OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do despacho de ID 176172930. Tanhaçu, 18 de janeiro de 2022 MARCELO SARMENTO BONFIM Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000045-36.2005.8.05.0253 Inventário Jurisdição: Tanhaçu Inventariante: Antonio Valerio Aguiar Azevedo Advogado: Otaviano Caetano De Sousa Junior (OAB:BA20288) Inventariado: Jose Santana Neves Terceiro

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 22:15

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 09:06

Decorrido prazo de OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:51

Publicado Intimação em 19/01/2022.

20/01/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 13:51

Expedição de intimação.

17/01/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 19:43

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:36

Expedição de intimação.

17/01/2022, 10:49

Expedição de intimação.

03/05/2021, 13:52

Transitado em Julgado em 08/04/2021

03/05/2021, 13:52

Decorrido prazo de OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR em 08/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:10

Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA SOARES SILVA em 08/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:10

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:02

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/03/2021 23:59.

25/03/2021, 20:41

Decorrido prazo de OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR em 26/02/2021 23:59.

12/03/2021, 17:27

Publicado Intimação em 11/02/2021.

15/02/2021, 01:26

Expedição de intimação via Sistema.

10/02/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2021, 13:33

Expedição de intimação via Sistema.

09/02/2021, 13:33

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 09:49

Publicado Intimação em 03/02/2021.

07/02/2021, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 09:58

Expedição de intimação via Sistema.

02/02/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 14:21

Publicado Intimação em 05/01/2021.

23/01/2021, 00:21

Julgado procedente o pedido

02/01/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/01/2021, 13:27

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:33

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Conclusos para despacho

13/11/2017, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO VALERIO AGUIAR AZEVEDO em 25/09/2017 23:59:59.

11/10/2017, 09:06

Publicado Intimação em 18/09/2017.

11/10/2017, 08:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2017, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2017, 00:04

Ato ordinatório praticado

13/09/2017, 18:19

Juntada de Petição de petição inicial

13/09/2017, 12:57

Juntada de petição inicial

13/09/2017, 12:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/09/2017, 11:43

CONCLUSÃO

13/01/2016, 10:01

PETIÇÃO

13/01/2016, 09:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/01/2016, 09:53

RECEBIMENTO

13/01/2016, 09:53

ENTREGA EM CARGA/VISTA

17/11/2015, 10:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/11/2015, 10:04

MERO EXPEDIENTE

16/06/2015, 17:22

CONCLUSÃO

18/10/2012, 09:47

PETIÇÃO

18/10/2012, 09:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/10/2012, 09:38

CONCLUSÃO

04/07/2011, 14:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/07/2011, 14:38

MERO EXPEDIENTE

03/02/2011, 12:09

MERO EXPEDIENTE

01/03/2010, 11:59

DOCUMENTO

07/01/2010, 10:00

DOCUMENTO

07/01/2010, 10:00

CONCLUSÃO

07/01/2010, 10:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/11/2009, 09:18

PETIÇÃO

26/10/2009, 14:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/10/2009, 14:29

CONCLUSÃO

20/05/2009, 09:20

DECURSO DE PRAZO

18/05/2009, 09:00

DOCUMENTO

03/02/2009, 13:00

MANDADO

03/02/2009, 12:00

MANDADO

16/10/2008, 09:30

Despacho

•25/01/2024, 22:15

Despacho

•17/01/2022, 19:43

Sentença

•09/02/2021, 13:33

Sentença

•02/01/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•13/09/2017, 18:18

Despacho

•13/09/2017, 12:57