Apelação Cível 0551937-18.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIEL SANTOS

CPF

Autor

BANCO BESA S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA

OAB/BA 25893·CPF·Representa: Autor

MARIA EUGENIA CHAVES WEST

OAB/BA 25946·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DANIEL SANTOS

CPF

Autor

BANCO BESA S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

BANCO BESA S.A.

ALCUNHA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

30/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:02

Publicado Ementa em 16/03/2026.

16/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:26

Conhecido o recurso de DANIEL SANTOS - CPF: 053.334.535-94 (APELANTE) e provido em parte

12/03/2026, 11:46

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 09:30

Despacho

•21/01/2026, 08:10

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

30/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:02

Publicado Ementa em 16/03/2026.

16/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:26

Conhecido o recurso de DANIEL SANTOS - CPF: 053.334.535-94 (APELANTE) e provido em parte

12/03/2026, 11:46

Conhecido o recurso de DANIEL SANTOS - CPF: 053.334.535-94 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 21:52

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:14

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 22:57

Incluído em pauta para 03/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/02/2026, 18:18

Solicitado dia de julgamento

04/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 18:40

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 18:40

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2025

22/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:27

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:22

Recebidos os autos

10/11/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 11:06

Despacho

•19/12/2025, 15:27

Despacho

•10/11/2025, 11:04

Despacho

•07/11/2025, 14:35

Despacho

•23/10/2025, 14:50

Despacho

•23/10/2025, 14:34

Sentença

•09/10/2025, 09:09

Sentença

•08/10/2025, 20:04

Despacho

•25/07/2025, 11:04

Despacho

•24/07/2025, 11:37

Despacho

•24/07/2025, 10:00

Despacho

•23/07/2025, 13:00

Decisão

•08/07/2025, 09:55

Decisão

•07/07/2025, 14:48

Todos os documentos(31)

Acórdão

•11/03/2026, 09:30

Despacho

•21/01/2026, 08:10

Despacho

•19/12/2025, 15:27

Despacho

•10/11/2025, 11:04

Despacho

•07/11/2025, 14:35

Despacho

•23/10/2025, 14:50

Despacho

•23/10/2025, 14:34

Sentença

•09/10/2025, 09:09

Sentença

•08/10/2025, 20:04

Despacho

•25/07/2025, 11:04

Despacho

•24/07/2025, 11:37

Despacho

•24/07/2025, 10:00

Despacho

•23/07/2025, 13:00

Decisão

•08/07/2025, 09:55

Decisão

•07/07/2025, 14:48

Despacho

•30/06/2025, 09:26

Despacho

•27/06/2025, 12:04

Despacho

•05/02/2025, 23:04

Despacho

•05/02/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 22:34

Despacho

•11/09/2024, 14:13

Despacho

•10/09/2024, 16:11

Despacho

•26/02/2024, 10:15

Despacho

•25/01/2024, 20:29

Despacho

•19/01/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:56

Despacho

•08/07/2021, 12:09

Sentença

•08/06/2021, 13:00

Despacho

•03/12/2019, 16:01

Despacho

•19/08/2016, 12:27