Execução Fiscal 0020870-49.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0020870-49.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 16:43

Baixa Definitiva

18/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

27/05/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

27/05/2024, 21:30

Expedição de sentença.

21/03/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Insbot - Instituto Bahiano De Ortopedia E Traumatologia Sociedade Simples Ltda. - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0020870-49.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME Advogado(s): DESPACHO VERIFIQUE a Secretaria o cadastro do feito, especialmente no tocante às partes, procuradores e situação. Caso tenha ocorrido digitalização/migração sem cientificação anterior, resta(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) acerca do ato, sendo-lhe(s) concedido o prazo de 15(quinze) dias para apontamento, caso existam, de eventuais falhas, incorreções e/ou ausência de documento. A Fazenda Pública deverá, ainda, no lapso supra, em sendo a hipótese: 1) apresentar: a) valor atualizado do débito fiscal ventilado nesta demanda; b) como o(s) atual(is) endereço(s) do(s) executado(s) e/ou sócio(s) coobrigado(s), assim como a inscrição no CPF/CNPJ destes; 2) indicar: a) se o débito fiscal foi objeto de cancelamento, compensação, parcelamento ou quitação na seara administrativa; b) bens passíveis de constrição judicial e sua localização. c) se persiste o interesse no seguimento do caderno digital, adotando providência apta à regular continuidade do mesmo. CONCLUSOS após o prazo. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de fevereiro de 2021. Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 792, de 06 de novembro de 2020) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0020870-49.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 19:37

Expedição de despacho.

25/01/2024, 19:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2024, 19:37

Conclusos para decisão

12/11/2021, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2021 23:59.

26/03/2021, 23:17

Decorrido prazo de INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME em 09/03/2021 23:59.

26/03/2021, 13:10

Publicado Despacho em 12/02/2021.

16/02/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 20:40

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/02/2021, 20:40

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 09:19

Sentença

•25/01/2024, 19:37

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME em 09/03/2021 23:59.

Publicado Despacho em 12/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

Todas as movimentações(26)

legal