Execução Fiscal 8092559-21.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8092559-21.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:50

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:50

Processo Desarquivado

26/09/2024, 12:28

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:28

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:28

Expedição de carta via ar digital.

22/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CUNHA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Expedição de carta via ar digital.

16/02/2024, 13:57

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Da Cunha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8092559-21.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA CUNHA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe. Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa. CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais. Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8092559-21.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:13

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:13

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:55

Sentença

•25/01/2024, 21:13

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de carta via ar digital.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CUNHA em 20/02/2024 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

Publicado Sentença em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Ato ordinatório praticado

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(25)

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