Execução Fiscal 0778354-92.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.738,67

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 16:03

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de OPEN SCHOOL INFORMATICA E GESTAO LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:48

Publicado Decisão em 25/11/2024.

08/12/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

08/12/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0778354-92.2014.8.05.0001. Executado: Open School Informatica E Gestao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0778354-92.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OPEN SCHOOL INFORMATICA E GESTAO LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778354-92.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/11/2024, 18:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 18:37

Conclusos para decisão

13/11/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 07:15

Decorrido prazo de OPEN SCHOOL INFORMATICA E GESTAO LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Publicado Despacho em 30/01/2024.

18/02/2024, 22:23

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 16:03

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de OPEN SCHOOL INFORMATICA E GESTAO LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:48

Publicado Decisão em 25/11/2024.

08/12/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

08/12/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0778354-92.2014.8.05.0001. Executado: Open School Informatica E Gestao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0778354-92.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OPEN SCHOOL INFORMATICA E GESTAO LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778354-92.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/11/2024, 18:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 18:37

Conclusos para decisão

13/11/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 07:15

Decorrido prazo de OPEN SCHOOL INFORMATICA E GESTAO LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Publicado Despacho em 30/01/2024.

18/02/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

18/02/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Open School Informatica E Gestao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0778354-92.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OPEN SCHOOL INFORMATICA E GESTAO LTDA - ME DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778354-92.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 22:54

Expedição de despacho.

25/01/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 22:54

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

20/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:02

Decisão

•20/11/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:15

Despacho

•25/01/2024, 22:54

Despacho

•20/10/2014, 11:19