Execução de Título Extrajudicial 0556395-10.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 37.189,06

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 14:44

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

15/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 08:50

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 03/06/2025 23:59.

21/02/2026, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

20/02/2026, 20:30

Todas as movimentações(207)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 14:44

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

15/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 08:50

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 03/06/2025 23:59.

21/02/2026, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

20/02/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

20/02/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:30

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:29

Publicado Despacho em 22/08/2025.

11/01/2026, 04:56

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

06/01/2026, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:56

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:37

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 11:26

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502653713

28/05/2025, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:43

Processo Reativado

16/05/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 17:37

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2025, 01:33

Expedição de mandado.

13/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 05:59

Publicado Intimação em 24/10/2024.

03/11/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Executado: Maria Da Conceicao Lima Queiroz De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0556395-10.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533, ROBERTA GUIMARAES PEREIRA - BA71438, GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO - BA76686, VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA - BA56877 EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO LIMA QUEIROZ DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0556395-10.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Expeça-se mandado de penhora e avaliação, como requer o exequente no ID 459025106. P. I. Salvador, 22 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Executado: Maria Da Conceicao Lima Queiroz De Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0556395-10.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533, ROBERTA GUIMARAES PEREIRA - BA71438, GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO - BA76686, VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA - BA56877 EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO LIMA QUEIROZ DE ANDRADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0556395-10.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado das pesquisas eletrônicas solicitadas, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 19 de julho de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

27/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA QUEIROZ DE ANDRADE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:14

Publicado Despacho em 30/07/2024.

02/08/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

02/08/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 08:54

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

09/02/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Executado: Maria Da Conceicao Lima Queiroz De Andrade Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0556395-10.2018.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Prestação de Serviços] Autor(a): EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533, ROBERTA GUIMARAES PEREIRA - BA71438, GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO - BA76686 Réu: EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO LIMA QUEIROZ DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0556395-10.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de pedido de bloqueio de valores, junte-se, no mesmo prazo, planilha atualizada do crédito. Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO) PREENCHIMENTO DO DAJE Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL Valor declarado: Não Tipo de Ato: XIX - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 16ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador/BA, 25 de janeiro de 2024, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 22:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:24

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 08:43

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 18:40

Publicado Despacho em 21/06/2023.

25/06/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:06

Conclusos para despacho

01/06/2023, 16:06

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2023 23:59.

06/04/2023, 21:52

Publicado Despacho em 24/02/2023.

03/04/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:15

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 19/12/2022 23:59.

26/12/2022, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

20/11/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

20/11/2022, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

20/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

20/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 12:17

Comunicação eletrônica

17/10/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 13:47

Concluso para Despacho

11/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2022, 00:00

Petição

20/09/2022, 00:00

Publicação

26/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/08/2022, 00:00

Documento

15/07/2022, 00:00

Documento

15/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2022, 00:00

Petição

26/04/2022, 00:00

Publicação

19/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:00

Mero expediente

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento

06/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2022, 00:00

Publicação

10/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2022, 00:00

Petição

24/01/2022, 00:00

Publicação

12/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/01/2022, 00:00

Mero expediente

08/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2022, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2021, 00:00

Documento

10/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2021, 00:00

Petição

15/07/2021, 00:00

Publicação

24/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/06/2021, 00:00

Documento

12/05/2021, 00:00

Documento

12/05/2021, 00:00

Reativação

05/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2021, 00:00

Petição

31/03/2021, 00:00

Reativação

31/03/2021, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2020, 00:00

Publicação

31/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2020, 00:00

Execução Frustrada

23/03/2020, 00:00

Petição

13/03/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2020, 00:00

Petição

09/01/2020, 00:00

Publicação

18/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2019, 00:00

Mero expediente

12/12/2019, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2019, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/10/2019, 00:00

Documento

17/10/2019, 00:00

Documento

17/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2019, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Publicação

14/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2019, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Publicação

31/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Petição

12/08/2019, 00:00

Documento

12/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2019, 00:00

Petição

14/06/2019, 00:00

Publicação

05/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2019, 00:00

Mero expediente

03/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Publicação

21/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2019, 00:00

Mero expediente

14/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/05/2019, 00:00

Publicação

19/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2019, 00:00

Mero expediente

13/03/2019, 00:00

Expedição de documento

12/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2018, 00:00

Publicação

25/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 11:36

Despacho

•14/05/2026, 08:50

Despacho

•16/03/2026, 16:37

Despacho

•16/03/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:56

Despacho

•17/10/2025, 13:00

Despacho

•16/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:51

Despacho

•15/07/2025, 17:44

Despacho

•11/07/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:37

Despacho

•22/10/2024, 16:29

Todos os documentos(44)

Despacho

•14/05/2026, 11:36

Despacho

•14/05/2026, 08:50

Despacho

•16/03/2026, 16:37

Despacho

•16/03/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:56

Despacho

•17/10/2025, 13:00

Despacho

•16/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:51

Despacho

•15/07/2025, 17:44

Despacho

•11/07/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:37

Despacho

•22/10/2024, 16:29

Despacho

•26/07/2024, 11:43

Despacho

•22/07/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 22:52

Despacho

•16/11/2023, 16:28

Despacho

•15/11/2023, 08:43

Despacho

•20/06/2023, 13:18

Despacho

•19/06/2023, 17:06

Despacho

•16/02/2023, 12:46

Despacho

•15/02/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:49

Despacho

•07/04/2022, 13:58

Despacho

•07/02/2022, 14:22

Despacho

•08/01/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 22:44

Decisão

•23/03/2020, 16:22

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 13:24

Despacho

•12/12/2019, 17:14

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 19:29

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 16:00

Despacho

•03/06/2019, 12:29

Despacho

•14/05/2019, 15:27

Despacho

•13/03/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 15:26

Despacho

•19/09/2018, 09:13