Embargos de Declaração Cível 8040354-47.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Coletivo · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

ADUFS ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:25

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de ADUFS ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV DE FEIRA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:00

Publicado Intimação em 10/02/2025.

08/02/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:45

Processo Reativado

06/02/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:11

Baixa Definitiva

05/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 13:48

Embargos de declaração não acolhidos

27/08/2024, 13:46

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 10:26

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:25

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de ADUFS ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV DE FEIRA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:00

Publicado Intimação em 10/02/2025.

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 13:46

Despacho

•10/03/2024, 15:33

08/02/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:45

Processo Reativado

06/02/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:11

Baixa Definitiva

05/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 13:48

Embargos de declaração não acolhidos

27/08/2024, 13:46

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:14

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/08/2024, 15:40

Solicitado dia de julgamento

31/07/2024, 08:40

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 12:56

Decorrido prazo de ADUFS ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV DE FEIRA DE SANTANA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ADUFS ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV DE FEIRA DE SANTANA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:01

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 01:21

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 15:11

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 22:17

Distribuído por dependência

07/03/2024, 22:17

Despacho

•10/03/2024, 15:11