Execução Fiscal 8050666-79.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8050666-79.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 16:50

Publicado Decisão em 18/04/2023.

06/05/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 14:09

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Comercial Da Bahia Advogado: Lorena Ann Pereira Rezende (OAB:BA45239) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8050666-79.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIA Advogado(s): LORENA ANN PEREIRA REZENDE (OAB:BA45239) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8050666-79.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:43

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 19:02

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 19:43

Decisão

•26/01/2024, 19:43

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 18/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(31)

legal