Execução Fiscal 8121960-65.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8121960-65.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 05:54

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 05:54

Baixa Definitiva

01/03/2024, 05:54

Decorrido prazo de ALMEIDA E FILHOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 18:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Almeida E Filhos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8121960-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALMEIDA E FILHOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8121960-65.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:05

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:05

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:05

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:31

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 05:54

Decisão

•26/01/2024, 18:05

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ALMEIDA E FILHOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(21)