Execução Fiscal 0191844-46.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0191844-46.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patrimonial Atlantida Ltda - Me Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0191844-46.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANGELA VENTIM LEMOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0191844-46.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 26 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patrimonial Atlantida Ltda - Me Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0191844-46.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANGELA VENTIM LEMOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0191844-46.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 26 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

29/01/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

15/05/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 11:40

Comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 13:12

Devolvidos os autos

06/05/2022, 17:26

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/02/2020, 00:00

Recebimento

09/10/2019, 00:00

Publicação

01/10/2019, 00:00

Publicação

01/10/2019, 00:00

Publicação

01/10/2019, 00:00

Mero expediente

16/09/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/09/2019, 00:00

Mero expediente

01/08/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 08:10

Despacho

•30/08/2024, 04:58

—

Partes do Processo(23)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Publicação

Publicação

Publicação

Mero expediente

Reforma de decisão anterior

Mero expediente

Todas as movimentações(61)