Execução Fiscal 0800762-38.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.337,22

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMOS MENEZES VARJAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 02:06

Juntada de entregue (ecarta)

02/11/2025, 02:06

Juntada de outros documentos

31/10/2025, 13:10

Baixa Definitiva

28/10/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:58

Juntada de

28/10/2025, 11:55

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 21:01

Expedição de E-Carta.

13/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 15:06

Comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:06

Comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 15:06

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 02:06

Juntada de entregue (ecarta)

02/11/2025, 02:06

Juntada de outros documentos

31/10/2025, 13:10

Baixa Definitiva

28/10/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 11:58

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 15:06

Sentença

•13/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:58

Juntada de

28/10/2025, 11:55

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 21:01

Expedição de E-Carta.

13/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 15:06

Comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:06

Comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:20

Expedição de sentença.

18/08/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:18

Processo Desarquivado

18/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de AMOS MENEZES VARJAO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Amos Menezes Varjao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0800762-38.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AMOS MENEZES VARJAO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800762-38.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:57

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:57

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 12:47

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:47

Decorrido prazo de AMOS MENEZES VARJAO em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:04

Publicado Despacho em 06/11/2023.

28/12/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 10:39

Expedição de despacho.

01/11/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

01/06/2023, 21:55

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 10:31

Expedição de decisão.

16/03/2023, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 07:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2023, 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 07:09

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:31

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:00

Execução Frustrada

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

12/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2019, 00:00

Mero expediente

18/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2018, 00:00

Mero expediente

21/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/11/2018, 00:00

Sentença

•13/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:04

Sentença

•18/08/2025, 16:20

Sentença

•18/08/2025, 16:20

Decisão

•26/01/2024, 18:57

Decisão

•26/01/2024, 18:57

Decisão

•26/01/2024, 18:57

Despacho

•01/11/2023, 10:39

Decisão

•16/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:31

Decisão

•12/05/2021, 08:51

Despacho

•18/03/2019, 16:43

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/10/2025, 15:06

Sentença

•13/10/2025, 15:06

Sentença

•13/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:04

Sentença

•18/08/2025, 16:20

Sentença

•18/08/2025, 16:20

Decisão

•26/01/2024, 18:57

Decisão

•26/01/2024, 18:57

Decisão

•26/01/2024, 18:57

Despacho

•01/11/2023, 10:39

Decisão

•16/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:31

Decisão

•12/05/2021, 08:51

Despacho

•18/03/2019, 16:43

Despacho

•21/11/2018, 07:54