Execução Fiscal 0825677-25.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0825677-25.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTANA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 13:01

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/03/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501284824

19/05/2025, 14:54

Expedição de decisão.

19/05/2025, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:17

Processo Desarquivado

02/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTANA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carlos Alberto Oliveira Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0825677-25.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTANA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0825677-25.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 14:54

Decisão

•26/01/2024, 18:57

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTANA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501284824

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTANA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Todas as movimentações(63)