Execução Fiscal 8115249-44.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8115249-44.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BITTENCOURT CAMERA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:15

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sergio Luiz Bittencourt Camera Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8115249-44.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SERGIO LUIZ BITTENCOURT CAMERA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8115249-44.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:21

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:21

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 19:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2024, 19:36

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 16:15

Decisão

•26/01/2024, 19:21

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BITTENCOURT CAMERA em 21/02/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(32)