Execução Fiscal 0853611-55.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0853611-55.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 06:12

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 06:12

Baixa Definitiva

01/03/2024, 06:12

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO CARNEIRO DALTRO BITTENCOURT em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 11:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Mauricio Carneiro Daltro Bittencourt Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0853611-55.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE MAURICIO CARNEIRO DALTRO BITTENCOURT Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0853611-55.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:22

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:22

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:00

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 06:12

Decisão

•26/01/2024, 19:22

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO CARNEIRO DALTRO BITTENCOURT em 21/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(72)