Execução Fiscal 8076222-20.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8076222-20.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 13:36

Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MACEDO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Claudio Pinto De Macedo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076222-20.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLAUDIO PINTO DE MACEDO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076222-20.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:07

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:07

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 14:03

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:03

Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MACEDO em 16/11/2022 23:59.

15/12/2022, 15:21

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 18:07

Decisão

•26/01/2024, 18:07

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MACEDO em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MACEDO em 16/11/2022 23:59.

Todas as movimentações(26)