Execução Fiscal 0780909-48.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0780909-48.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de OSVALDO NASCIMENTO DA HORA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 15:56

Decorrido prazo de OSVALDO NASCIMENTO DA HORA em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 11:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Osvaldo Nascimento Da Hora Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0780909-48.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO NASCIMENTO DA HORA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780909-48.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:24

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:24

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 13:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 13:03

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 19:24

Decisão

•26/01/2024, 19:24

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO NASCIMENTO DA HORA em 21/02/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de OSVALDO NASCIMENTO DA HORA em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(60)