Execução Fiscal 0817098-88.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0817098-88.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de EDWARD KENNEDY RAMOS PESSOA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 19:11

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 19:11

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:33

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edward Kennedy Ramos Pessoa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817098-88.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EDWARD KENNEDY RAMOS PESSOA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0817098-88.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:29

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 19:11

Despacho

•07/02/2024, 22:29

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDWARD KENNEDY RAMOS PESSOA em 27/02/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Publicado Despacho em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(57)