Execução Fiscal 0769924-49.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0769924-49.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 14:06

Decorrido prazo de MAYO INCORPORACOES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mayo Incorporacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0769924-49.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MAYO INCORPORACOES LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769924-49.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:02

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:02

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 21:59

Conclusos para decisão

25/01/2024, 21:59

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 19:02

Decisão

•26/01/2024, 19:02

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MAYO INCORPORACOES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(23)