Execução Fiscal 0806766-67.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.191,22

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VILMA MARIA ROCHA DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:46

Decorrido prazo de VILMA MARIA ROCHA DA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de VILMA MARIA ROCHA DA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de VILMA MARIA ROCHA DA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:30

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:58

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:58

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:15

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

16/12/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

16/12/2025, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/12/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 21:14

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:46

Decorrido prazo de VILMA MARIA ROCHA DA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de VILMA MARIA ROCHA DA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de VILMA MARIA ROCHA DA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 10:15

Sentença

•16/12/2025, 10:15

10/02/2026, 01:30

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:58

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:58

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:15

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

16/12/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

16/12/2025, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/12/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de VILMA MARIA ROCHA DA CRUZ em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vilma Maria Rocha Da Cruz Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0806766-67.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VILMA MARIA ROCHA DA CRUZ Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806766-67.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:04

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:04

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 05:45

Conclusos para decisão

26/01/2024, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 05:45

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:55

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

03/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 00:00

Petição

28/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/06/2020, 00:00

Mero expediente

16/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2016, 00:00

Expedição de Mandado

21/08/2014, 00:00

Petição

19/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2014, 00:00

Mero expediente

19/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2014, 00:00

Expedição de Ofício

16/05/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2014, 00:00

Execução Frustrada

12/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

28/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2014, 00:00

Mero expediente

27/01/2014, 00:00

Sentença

•16/12/2025, 10:15

Decisão

•26/01/2024, 19:04

Decisão

•26/01/2024, 19:04

Decisão

•26/01/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:55

Despacho

•02/03/2022, 08:26

Despacho

•16/06/2020, 11:59

Despacho

•19/08/2014, 10:41

Decisão

•12/05/2014, 19:06

Despacho

•27/01/2014, 20:23