Execução Fiscal 0790878-19.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0790878-19.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 15:48

Decorrido prazo de RITA MARIA BATISTA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rita Maria Batista Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790878-19.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RITA MARIA BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790878-19.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:03

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:03

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 22:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão

25/01/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:20

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 19:03

Decisão

•26/01/2024, 19:03

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de RITA MARIA BATISTA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(30)