Execução Fiscal 8010039-33.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 9.222,06

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DENIVALDO SILVA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 15:46

Publicado Decisão em 08/05/2025.

11/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:23

Arquivado Provisoriamente

09/05/2025, 13:46

Comunicação eletrônica

06/05/2025, 14:26

Comunicação eletrônica

06/05/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:02

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 14:26

Decisão

•06/05/2025, 14:26

11/02/2026, 15:46

Publicado Decisão em 08/05/2025.

11/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:23

Arquivado Provisoriamente

09/05/2025, 13:46

Comunicação eletrônica

06/05/2025, 14:26

Comunicação eletrônica

06/05/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/04/2025, 10:02

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:02

Conclusos para decisão

29/01/2025, 08:38

Processo Desarquivado

29/01/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Denivaldo Silva Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010039-33.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DENIVALDO SILVA CONCEICAO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8010039-33.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:03

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 22:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 22:01

Conclusos para decisão

25/01/2024, 22:01

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/01/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 20:05

Conclusos para despacho

28/01/2022, 07:41

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 07:41

Decisão

•06/05/2025, 14:26

Decisão

•26/01/2024, 19:03

Decisão

•26/01/2024, 19:03

Decisão

•26/01/2024, 19:03

Despacho de citação por AR Digital

•28/01/2022, 20:05