Execução Fiscal 0812695-42.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0812695-42.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM TUCHE CRESPO em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:12

Publicado Decisão em 05/08/2025.

11/08/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

11/08/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:51

Expedição de decisão.

01/08/2025, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 16:51

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:33

Processo Desarquivado

05/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de JOAQUIM TUCHE CRESPO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Arquivado Provisoramente

19/02/2024, 17:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joaquim Tuche Crespo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0812695-42.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAQUIM TUCHE CRESPO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0812695-42.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 16:51

Decisão

•01/08/2025, 16:51

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JOAQUIM TUCHE CRESPO em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM TUCHE CRESPO em 21/02/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Todas as movimentações(34)