Execução Fiscal 8156057-86.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8156057-86.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

30/04/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:02

Processo Desarquivado

10/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de VALDOMIRO FIEL DO CARMO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdomiro Fiel Do Carmo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8156057-86.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALDOMIRO FIEL DO CARMO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8156057-86.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:10

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:30

Decisão

•26/01/2024, 19:10

—

Partes do Processo(23)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDOMIRO FIEL DO CARMO em 21/02/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Todas as movimentações(29)