Execução Fiscal 8096251-57.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 57.554,33

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALCIDES RIBEIRO KRUSCHEWSKY

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:12

Decorrido prazo de ALCIDES RIBEIRO KRUSCHEWSKY em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:05

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 08:24

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 10:49

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 10:49

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:49

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 21:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2025, 21:34

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de ALCIDES RIBEIRO KRUSCHEWSKY em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:12

Decorrido prazo de ALCIDES RIBEIRO KRUSCHEWSKY em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:05

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 08:24

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 10:49

Sentença

•12/01/2026, 10:49

12/01/2026, 10:49

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 10:49

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:49

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 21:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2025, 21:34

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de ALCIDES RIBEIRO KRUSCHEWSKY em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcides Ribeiro Kruschewsky Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8096251-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALCIDES RIBEIRO KRUSCHEWSKY Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8096251-57.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:51

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2024, 16:02

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 18:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/07/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:28

Conclusos para despacho

06/07/2022, 18:36

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 18:36

Sentença

•12/01/2026, 10:49

Decisão

•26/01/2024, 18:51

Decisão

•26/01/2024, 18:51

Decisão

•26/01/2024, 18:51

Despacho de citação por AR Digital

•07/07/2022, 14:28