Execução Fiscal 8114227-48.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8114227-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 22:59

Juntada de certidão óbito

13/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 13:51

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lourival Jose De Oliveira Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8114227-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOURIVAL JOSE DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8114227-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA,26 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:50

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2024, 16:00

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 18:50

Decisão

•26/01/2024, 18:50

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(20)