Execução Fiscal 0758499-98.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0758499-98.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 16:41

Decorrido prazo de PAULO AFONSO ROCHA DE AMORIM em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de PAULO AFONSO ROCHA DE AMORIM em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 08:09

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:18

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 11:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paulo Afonso Rocha De Amorim Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758499-98.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: PAULO AFONSO ROCHA DE AMORIM Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758499-98.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 15:24

Decisão

•27/01/2024, 18:34

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de PAULO AFONSO ROCHA DE AMORIM em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO AFONSO ROCHA DE AMORIM em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 28/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Expedição de decisão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Todas as movimentações(27)